O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o pedido de investigação apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes contra o colega André Mendonça seja retirado do inquérito das fake news e analisado em procedimento separado.
A decisão ocorre em meio à crise envolvendo integrantes da Suprema Corte e às apurações relacionadas ao caso do Banco Master.
Moraes havia encaminhado a Fachin, na quinta-feira (3), um pedido para que fossem apuradas possíveis condutas de Mendonça. Entre as acusações apresentadas estão suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crimes de responsabilidade.
O pedido surgiu depois que Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master, tornou públicos documentos e mensagens que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
PGR terá cinco dias úteis para se manifestar
Ao determinar que o caso tramite separadamente, Fachin solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente, no prazo de cinco dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade e a regularidade do pedido de investigação.
O presidente do STF também abriu prazo para que André Mendonça apresente, caso queira, sua manifestação sobre o procedimento, seu conteúdo e os aspectos processuais envolvidos.
Segundo a decisão, as medidas determinadas por Fachin têm caráter de instrução do procedimento. Isso significa que, neste momento, não houve decisão sobre a abertura de uma investigação contra Mendonça nem sobre o mérito das acusações apresentadas por Moraes.
Crise envolve ministros do Supremo
O episódio é mais um capítulo da crise interna que envolve ministros do STF após a divulgação de informações relacionadas ao caso Banco Master.
André Mendonça passou a analisar o caso depois que o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria. Durante as investigações, documentos da Polícia Federal passaram a mencionar comunicações envolvendo autoridades do Supremo, entre elas Alexandre de Moraes.
Mendonça determinou o levantamento do sigilo de parte do material, medida que provocou reação dentro da Corte. Posteriormente, Moraes apresentou o pedido para que a atuação do colega fosse investigada.
Fachin também determinou, em procedimento relacionado ao caso, que autoridades como Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre os fatos.
Próximos passos
Com a decisão desta sexta-feira, o caso deixa de tramitar dentro do inquérito das fake news e passa a ser analisado separadamente, sob relatoria de Edson Fachin.
A PGR deverá apresentar seu parecer dentro do prazo estabelecido pelo ministro. Depois disso, o procedimento poderá avançar para uma nova análise sobre a admissibilidade do pedido e os próximos encaminhamentos.
Até o momento, Fachin não antecipou qualquer decisão sobre a abertura de investigação ou sobre a procedência das acusações feitas por Alexandre de Moraes contra André Mendonça.
